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Pedro Bacaro

Artigo · há 5 anos

Seria utópico?

Seria tão utópico imaginarmos o Direito como uma ferramenta de mudança de comportamento? Ou ainda mais utópico seria acreditarmos que o Direito já cumpre este papel? Por que saímos da graduação...

Pedro Bacaro

Artigo · há 5 anos

Servidor Aposentado pode continuar trabalhando?

Primeiro ponto é distinguirmos o servidor público vinculado ao regime próprio de previdência social ou vinculado ao regime geral de previdência social. O poder público, via de regra, possui regras...

Pedro Bacaro

Artigo · há 5 anos

O Estigma dos Advogados Criminalistas

“O que me intriga são os advogados criminalistas... eles são pagos para defender bandidos...” Apesar de não ser a área que, em primeiro momento, penso em atuar, me sinto na obrigação de tecer alguns...

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Comentários

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Pedro Bacaro

Comentário · há 4 anos

Servidor Aposentado pode continuar trabalhando?

Pedro Bacaro · há 5 anos

Olá, Sérgio.
Entendo que, no seu caso, em razão de ter se aposentado antes da reforma (EC 2019), a Prefeitura do Município que o sr. é funcionário não poderia te exonerar, com base no fundamento da sua aposentadoria. Seria importante uma análise na Lei Orgânica do Município.

Há embates jurídicos, mas me posiciono com o voto do i. Ministro Alexandre de Moraes, conforme dito no texto, e acredito que teria chance considerável de recondução ao seu cargo.

Caso queira estender sua dúvida com uma consulta mais específica, entre em contato com (016) 99710-4230.

Abraço

Pedro Bacaro

Comentário · há 4 anos

Servidor Aposentado pode continuar trabalhando?

Pedro Bacaro · há 5 anos

Pedro Bacaro

Comentário · há 5 anos

Cuidado: pagar a multa de trânsito com 40% de desconto pode destruir sua vida

Eduardo Gomes · há 5 anos

Boa tarde.
A base de cálculo do IPTU é, via de regra, o valor venal dos imóveis. O cálculo do valor venal leva em conta a área do terreno, área construída, localização, idade da construção, etc., tudo na conformidade de Lei municipal e/ou Estadual.
Desta forma, sim, há possibilidade de Impugnar o lançamento (cobrança), se verificado a inobservância de alguma lei no caso concreto.

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Recomendações

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Sérgio Roberto Martinez

Comentário · há 4 anos

Servidor Aposentado pode continuar trabalhando?

Pedro Bacaro · há 5 anos

Boa Tarde! Sou servidor público Municipal e me aposentei em novembro de 2018, pelo Regime Geral de previdência, nosso município não possui RPPS.
Agora em 2021 vão me exonerar mesmo que a lei diga que é só que se aposentou depois da reforma.

Humberto Costa Advocacia

Comentário · há 5 anos

Como ficou sua aposentadoria antes e depois da reforma da previdência?

Humberto Costa Advocacia · há 5 anos

De nada Pedro. Eu que agradeço pelo seu comentário.
O direito previdenciário realmente exige que estejamos constantemente atualizados, mas é com muito prazer que se faz as atualizações.
Uma dica para quem quer se atualizar é se cadastrar no sistema de push de novas lei do Planalto bem como cursos que tratam das mudanças trazidas pela EC 103, de 2019.
Qualquer coisa pode entrar em contato pelas redes sociais.

Michele Foyos Cisoto

Comentário · há 5 anos

Advocacia de nicho

Michele Foyos Cisoto · há 5 anos

Isso é absolutamente normal, saímos completamente perdidos e se for começar sozinho então, haja coragem! Farei o possível para contribuir daqui pra frente. Sucesso! Abs.

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