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Pedro Bacaro
Publicações
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6
)
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Artigos (6)
Pedro Bacaro
Artigo ·
há 3 anos
Seria utópico?
Seria tão utópico imaginarmos o Direito como uma ferramenta de mudança de comportamento? Ou ainda mais utópico seria acreditarmos que o Direito já cumpre este papel? Por que saímos da graduação...
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Pedro Bacaro
Artigo ·
há 3 anos
Servidor Aposentado pode continuar trabalhando?
Primeiro ponto é distinguirmos o servidor público vinculado ao regime próprio de previdência social ou vinculado ao regime geral de previdência social. O poder público, via de regra, possui regras...
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Pedro Bacaro
Artigo ·
há 3 anos
O Estigma dos Advogados Criminalistas
“O que me intriga são os advogados criminalistas... eles são pagos para defender bandidos...” Apesar de não ser a área que, em primeiro momento, penso em atuar, me sinto na obrigação de tecer alguns...
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Pedro Bacaro
Artigo ·
há 3 anos
A Irrelevância do princípio do Devido Processo Legal e dos princípios adjacentes para o Supremo Tribunal Federal
INTRODUÇÃO: O presente texto fará uma breve análise do Tema 660 do STF e suas consequências em um sistema jurídico civil law de direito, porém cada vez mais common law quando da vontade e interesse...
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Pedro Bacaro
Artigo ·
há 3 anos
PLP 50/2020: A busca contumaz por Receita Tributária
INTRODUÇÃO O projeto de Lei Complementar nº 50/2020 faz instituir o Imposto sobre Grande Fortunas- IGF e Empréstimo Compulsório, visando angariar receita pra suprir as perdas econômicas devido ao...
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Pedro Bacaro
Artigo ·
há 3 anos
Por que nós, operadores do Direito, não podemos criticar os julgadores ?!
O presente artigo tem como finalidade apontar a responsabilidade de todos nós, operadores do Direito, em banalizar a ciência jurídica em contrapartida das emoções humanas. Dentro da comunidade...
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